Coronel Macedo (SP) tem 8% da população com câncer, o que corresponde a cerca de 390 moradores da cidade de 4,9 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Secretaria da Saúde acredita que a possível causa seja a proximidade das casas com as lavouras de grãos que “cercam” o município e são a maior atividade da cidade. Por este motivo, uma lei foi criada para impor uma distância mínima de 45 metros para usar agrotóxico – é a primeira lei deste tipo no país.
Pesquisas do Instituto Nacional de Câncer (Inca) apontaram que os agrotóxicos têm componentes cancerígenos. A dona de casa Conceição Rosário de Oliveira sente na pele os danos e está com o sangue contaminado por agrotóxicos. “Comecei a sentir falta de ar, ardência no nariz e na garganta. Perdi praticamente olfato, o gosto pela comida. O vento traz o agrotóxico e dá ânsia de vômito”, descreve.
Ao pensar em uma solução para o problema, a moradora que vive em frente a uma plantação procurou o Ministério Público (MP) e deu a ideia para a primeira lei sobre uso de agrotóxicos terrestres do país. “Cerca de 8% da população que está tendo casos de câncer, principalmente na zona rural, somente neste ano temos em torno de 16 pessoas com câncer na zona rural”, ressalta o secretário de Saúde, Robson Izidoro de Macedo.
Prefeitura, Câmara e o Ministério Público se uniram e criaram a lei que proíbe o produtor de plantar em uma área de até 45 metros das casas. A distância foi somada após estudo do MP, alega o promotor Fernando Fietz Brito. “Com base nesse estudo técnico, foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta [TAC]. Não havia uma lei em âmbito estadual que previsse essa aplicação terrestre mecanizada de agrotóxicos. Havia apenas normas federais sobre a aplicação aérea”, explica.
A multa é de até 20 salários mínimos pra quem descumprir. Mas a ideia não é punir, alega o promotor, mas sim contar com a conscientização do produtor e que os agrotóxicos não estejam mais tão próximos dos moradores.
Fonte: G1 Itapetininga e Região/TV Tem
