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Decisão suspende realização de concursos públicos do estado de Goiás

Por Marcelo Justo 22 Outubro 2019 Publicado em Estado
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Imagem ilustrativa Imagem ilustrativa Reprodução

Uma liminar da 2ª Vara Fazenda Pública determinou a suspensão de todos os concursos do estado de Goiás até que os aprovados em certames anteriores voltem a ser nomeados.


De acordo com o processo, o governo já havia determinado, em maio de 2019, que não nomearia os aprovados até junho de 2020 por falta de verba.


A medida foi proposta em ação popular pelo advogado Otávio Alves Forte, e concedida pelo juiz Gustavo Dalul Faria, na segunda-feira (21/10).


A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que o "Estado ainda não foi intimado da decisão liminar que suspende provisoriamente os concursos que estão em plena validade enquanto perdurar a suspensão de nomeações devido à situação de calamidade financeira. Assim que for comunicado da ação, avaliará eventuais medidas a serem tomadas".

 

Liminar decisão que suspende realização de concursos públicos pelo estado de Goiás — Foto: Reprodução/TJ-GO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


De acordo com a ação, um acordo firmado entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, pela Defensoria Pública e Ministério Público determinou que, por causa das dificuldades financeiras do estado, “decidiu-se pela não realização de nomeações decorrentes de aprovação em concurso público, até junho do ano de 2020”.


Na época, também de acordo com o processo, a decisão afetava cerca de 500 pessoas já aprovadas em concursos realizados até então. Conforme a ação, enquanto o estado estiver com dificuldades financeiras, esses certames irão perder a validade e os aprovados podem acabar ficando sem as vagas.


Fonte: G1 Goiás (com adaptações)

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