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Governo aprova resolução para tentar reduzir preço do gás natural

Por Marcelo Justo 25 Junho 2019 Publicado em Economia
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Imagem ilustrativa Imagem ilustrativa Reprodução

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nessa segunda-feira (24/06) uma resolução para abrir o mercado de transporte e distribuição de gás natural.


O governo avalia que a medida pode reduzir o preço do gás.


Entre outras medidas, a resolução prevê as seguintes recomendações:
ações para a Petrobras deixar de controlar a venda de gás natural;
adoção de incentivos para os estados abrirem mão do monopólio de distribuição.


Segundo o secretário-executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio, o conselho não pode fazer determinações à Petrobras, mas, as ações previstas na resolução poderão ser concretizadas por meio de um termo de compromisso a ser assinado pela estatal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).


Pelo acordo, a Petrobras deverá se comprometer a:
vender distribuidoras e transportadoras de gás natural;
abrir mão da exclusividade de uso da capacidade dos dutos.


Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, as medidas poderão fazer com que, entre dois e três anos, o preço do gás caia cerca de 40%.


Incentivo aos estados
A resolução aprovada nesta segunda-feira recomenda à União a adoção de incentivos para os estados abrirem mão voluntariamente do direito ao monopólio da distribuição de gás natural.


A abertura do mercado de gás poderá ser usada, por exemplo, como contrapartida nos planos de equilíbrio fiscal dos estados quando houver empréstimos com garantias da União.


Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, muitos estados já disseram que pretendem abrir mão do monopólio. “É melhor o estado ter gás natural do que ter o monopólio”, afirmou.


Ao abrir mão do monopólio da distribuição, o estado permitirá que uma indústria compre gás diretamente do produtor, fazendo contratos de longo prazo, o que pode reduzir o preço.


Como a energia pode ficar mais barata?
O governo diz que, com a abertura do mercado, o preço do gás natural poderá cair e, consequentemente, o preço da energia elétrica.


Isso porque parte das usinas térmicas usam o combustível para gerar eletricidade.


“O ‘Novo Mercado de Gás’ visa promover a livre concorrência no mercado de gás do Brasil. Busca reduzir o preço da energia, permitir a reindustrialização do país e um desenvolvimento sustentável”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.


De acordo com o ministério, mais de 80% do gás natural são consumidos pela indústria e por usinas térmicas.


Em março deste ano, por exemplo, os consumidores residenciais responderam por 1% da demanda, e os automóveis, 9%.


Fonte: G1 Brasília (com adaptações)

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